1. Natureza do serviço

O ProfPratic é uma plataforma digital para apoiar professores na criação, organização, revisão e reutilização de materiais pedagógicos, incluindo recursos gerados com inteligência artificial.

2. Cadastro e conta

Para usar áreas autenticadas, o usuário deve criar conta com dados verdadeiros e manter suas credenciais em segurança. Atividades realizadas pela conta autenticada podem ser associadas ao respectivo usuário.

3. Planos, créditos e pagamentos

Funcionalidades podem consumir créditos conforme o plano contratado ou saldo disponível. Valores, créditos e condições comerciais são apresentados na jornada de planos e checkout. Cancelamentos e pagamentos seguem a legislação aplicável e as condições exibidas no momento da contratação.

Nada nestes Termos limita direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor, inclusive o direito de arrependimento quando legalmente aplicável.

4. Geração por IA

A IA pode gerar rascunhos, estruturas, sugestões e materiais a partir das informações fornecidas pelo usuário. Esses resultados podem conter imprecisões, lacunas ou escolhas pedagógicas inadequadas ao contexto específico.

Conteúdos gerados por inteligência artificial podem apresentar semelhanças com conteúdos produzidos para outros usuários e não possuem garantia de exclusividade ou originalidade absoluta.

A IA prepara. Você decide. O professor deve revisar, adaptar e validar todo material antes de usar com estudantes.

5. Conteúdo produzido e materiais enviados

O usuário continua responsável pelos materiais que envia, pelos prompts que escreve e pelo uso dos conteúdos gerados. Ao enviar materiais, o usuário declara possuir autorização para utilizá-los no contexto da plataforma.

6. Propriedade intelectual

O ProfPratic não reivindica autoria pedagógica sobre materiais próprios enviados pelo usuário. Elementos da plataforma, marca, layout, código e funcionalidades pertencem aos seus respectivos titulares. Materiais gerados devem ser usados respeitando direitos de terceiros e regras aplicáveis.

7. Uso aceitável

Não é permitido usar o ProfPratic para violar leis, direitos de terceiros, segurança da plataforma, privacidade de alunos ou credenciais de outros usuários. Também é vedada tentativa de acesso não autorizado, abuso de endpoints, fraude em créditos, pagamentos ou automações.

8. Disponibilidade, manutenção e alterações

O serviço pode passar por manutenção, instabilidades técnicas ou alterações de funcionalidades. O ProfPratic busca manter a operação disponível, mas não garante ausência absoluta de interrupções.

9. Suspensão por abuso

Contas podem ser limitadas ou suspensas em caso de abuso, risco de segurança, fraude, violação destes termos ou exigência legal, respeitados os direitos do usuário e a análise proporcional do caso.

10. Cancelamento

O usuário pode solicitar cancelamento conforme os fluxos disponíveis e condições do plano. Determinados registros podem ser mantidos quando necessários para obrigações legais, segurança, histórico financeiro ou exercício regular de direitos.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

12. Atualizações dos termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir evolução do produto, mudanças operacionais ou requisitos legais. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.

13. Legislação aplicável e contato

Estes termos são interpretados conforme a legislação brasileira aplicável. Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para privacidade@profpratic.com.